Assédio eleitoral é crime e punição pode chegar a quatro anos de reclusão

Balanço do Ministério Público do Trabalho, divulgado na quarta-feira (19), indicou que as denúncias de assédio eleitoral subiram para 706. Até terça-feira, eram 447. Um aumento de 58% em um dia. Na última quarta-feira, eram 197 casos.

Se até terça, a região Sul liderava o ranking, agora está com 212 ocorrências e quem está com o maior número de denúncias é a região Sudeste, com 284 casos. O Nordeste aparece com 118 casos, o Centro-oeste com 48 e Norte com 44. 

Entre os estados, Minas Gerais lidera com 184, o Paraná é o 2º com 83 e Santa Catarina é o terceiro com 70 denúncias de assédio eleitoral até a quarta-feira (19).O assédio eleitoral tem sido praticado por empresas bolsonaristas de norte a sul do país. São centenas as denúncias de chantagens e compra de votos por patrões, com ameaças de demissão caso Lula seja eleito, segundo os números apontados acima.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves, defende a organização dos trabalhadores para garantir o direito ao voto secreto, sem chantagens. “É urgente que os trabalhadores se unam e se organizem contra a chantagem dos patrões. Lutaremos pela punição severa do empresário que ameace o trabalhador durante as eleições e pela estabilidade no emprego a todos os prejudicados”, afirma.

Mas não é somente em empresas privadas que acontece o assédio. Crescem as denúncias em órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A prática ilegal vem sendo aplicada por gestores e chefias. 

Integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela orienta srvidores públicos a denunciarem essas ações ilegais. "Nenhum servidor ou servidora deve aceitar o assédio eleitoral. É urgente fazer a denúncia e cobrar a investigação pelos órgãos competentes, não vão nos obrigar a votar em Bolsonaro no cabresto em nenhuma hipótese. O voto é secreto, precisa ser respeitado e cada servidor ou servidora tem de votar no candiato que quiser", salienta. 

O voto é secreto

O voto é secreto. O trabalhador tem o direito de votar no candidato ou candidata que quiser e não é obrigado a revelar o voto. 

Canais de denúncias

As centrais sindicais criaram um site em que o assédio pode ser denunciado de forma anônima. Se houve assédio eleitoral em seu local de trabalho, denuncie. Acesse: www.assedioeleitoralecrime.com.br

As denúncias estão sendo encaminhadas para o Ministério Público para ser sejam investigadas urgentemente.

Assim, trabalhadoras e trabalhadores que se sentirem coagidos devem denunciar as empresas e gestores ou chefias para suas entidades representativas de classe, os sindicatos, acessar o site de denúncia das Centrais Sindicais Brasileiras. O anonimato da denúncia é garantido.

Também é possível denunciar diretamente para a Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho,  Ouvidoria do Ministério Público Federal e as Procuradorias Regionais Eleitorais.