Câmara aprova aumento de salários para presidente, ministros e parlamentares. Reajustes chegam a 50%

No mesmo dia em que se discutia a PEC da Transição, com muita barganha e o falso discurso de que o país não tem dinheiro para garantir o pagamento de R$ 600 para o Bolsa Família, em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto legislativo para aumentar os salários do presidente da República, ministros, deputados e senadores.

O reajuste será de 37,32% a 50% dependendo do cargo, e será escalonado em cinco parcelas de 2023 a 2026, visando à equiparação ao teto salarial dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal ). Atualmente, os ministros recebem R$ 39,2 mil, mas esse valor deve aumentar a partir da aprovação de outro projeto em discussão que prevê a elevação para R$ 46,3 mil.

Atualmente, senadores e deputados federais já recebem R$ 33,7 mil. O salário do presidente da República é de R$ 30,9 mil.

A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste.

Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023.

No último dia 21, os deputados também aprovaram para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana.

Uma farra de supersalários

O aumento nos próprios salários aprovado pela Câmara ocorre na esteira de uma movimentação geral em vários estados e municípios em que governadores, deputados estaduais e vereadores correm para reajustar seus salários.

São generosos aumentos que ultrapassam a inflação acumulada, aumentando ainda mais os supersalários dos políticos. A movimentação ocorre em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e também em vários municípios.

"Enquanto o trabalhador precisa lutar muito para repor as perdas da inflação ou até mesmo para receber o seu salário (como no caso dos metalúrgicos da Avibras e MWL), os parlamentares da região legislam em causa própria e concedem a si grandes aumentos e mais benefícios. A população precisa protestar contra esse absurdo de todas as formas que encontrar", declarou Weller Gonçalves, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, entidade filiada à CSP-Conlutas, ao denunciar o aumento de 86% aprovado pelos vereadores na cidade.

Os reajustes aumentando ainda mais supersalários são um escândalo. Uma verdadeira farra com o dinheiro público, enquanto esses mesmos governantes e políticos mantêm a política de Teto de Gastos, que impede investimentos sociais no país, sob a falsa desculpa de que não há recursos. É preciso denunciar essa hipocrisia e esse abuso e a classe trabalhadora se organizar para exigir suas reivindicações, a começar pelo fim do teto de gastos, a revogação das reformas trabalhista e da Previdência, entre outras.

Com informações da CSP/Conlutas