Centrais sindicais no RS lançam nota contra assédio eleitoral e em defesa da democracia

Centrais sindicais no Rio Grande do Sul lançaram, na última sexta-feira (21), uma nota conjunta contra o assédio eleitoral e em defesa da democracia. O documento é uma resposta ao aumento exorbitante do número de denúncias de coação contra trabalhadores e trabalhadoras, violando o direito de voto livre e secreto no segundo turno das eleições, no próximo dia 30.

Segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), já foram registradas até as 15h desta quinta-feira (20) um total de 903 denúncias, atingindo 750 empresas de todo o país. Em comparação às eleições de 2018, isso representa um aumento de 325%, enquanto o crescimento do número de patrões denunciados é de 665%.

No texto, as centrais repudiam "a onda de assédio eleitoral promovida por empresários inescrupulosos que não têm compromisso com as liberdades democráticas e com a lei". Exigem "rápida responsabilização por parte das instituições, como o Ministério Público e o Judiciário, para que possamos ter eleições verdadeiramente livres”.

O silêncio dos patrões

Enquanto as centrais de trabalhadores denunciam o crime eleitoral em curso, as federações empresariais mantém silêncio. O Brasil de Fato RS enviou, no dia 18 deste mês, pedido às federações das Indústrias do RS (Fiergs), de Entidades Empresariais do RS (Federasul) e do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio) para saber qual a posição das três entidades sobre o tema.

Na mensagem, indagava-se o que as três pretendiam fazer a respeito “das frequentes notícias envolvendo pressão indevida de patrões sobre seus empregados, obrigando-os a votar ou a não votar em determinado candidato seja sob promessa de aumento salarial ou outra vantagem, seja sob pena de demissão ou outra penalidade”.

Se haviam, por exemplo, expedido alguma comunicação aos seus associados, advertindo-os que “tal prática constitui crime eleitoral, acarretando multa e prisão como consta no artigo 309 do Código Eleitoral Brasileiro”.

Como não houve retorno, nova mensagem foi remetida no dia 20. Nesta sexta-feira (21) a Fecomércio respondeu dizendo “que não se manifestaria sobre o assunto”. Fiergs e Federasul não responderam à reportagem.

Confira a nota completa das centrais

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS NO RIO GRANDE DO SUL CONTRA O ASSÉDIO ELEITORAL E EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Estamos diante de uma grande oportunidade de mudar os rumos do país. O Brasil possui todas as condições de ser uma nação próspera. Suas riquezas e potencialidades são imensas.

No entanto, a fome, o preço alto dos alimentos, o descaso com a pandemia, a escassez de empregos decentes, a violência e a falta de perspectivas para os nossos filhos e filhas existem porque as elites e o atual governo insistem em defender a desigualdade, o atraso, a exclusão social e a retirada de direitos, inclusive com o anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de não repasse anual da inflação no salário mínimo e nas aposentadorias e pensões nos próximos 4 anos.

As Centrais Sindicais no Rio Grande do Sul repudiam a onda de assédio eleitoral promovida por empresários inescrupulosos que não têm compromisso com as liberdades democráticas e com a lei. Exigimos a sua rápida responsabilização por parte das instituições, como o Ministério Público e o Judiciário, para que possamos ter eleições verdadeiramente livres.

Trabalhadores e trabalhadoras: não se deixem intimidar! Seu voto é livre e secreto. Denunciem qualquer coação ao Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br)! Assédio eleitoral é crime! Com o seu voto consciente e soberano, construiremos um país mais democrático e justo, menos desigual, com trabalho digno e mais direitos.

Porto Alegre, 21 de outubro de 2022.

CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Força Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
CSP-Conlutas
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Pública – Central do Servidor
Fórum Sindical e Popular

As denúncias em relação a assédio eleitoral devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, através do site https://mpt.mp.br.