Comerciários defendem manutenção de calendário de horários de Santa Cruz
HORÁRIO DO COMÉRCIO
Manifestação do Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul e Região refere-se à realização da assembleia patronal, marcada para a próxima sexta-feira, 19, no Sindilojas; categoria defende a discussão a respeito do tema
Santa Cruz do Sul – O Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul e Região preconiza o diálogo entre as entidades sindicais, no que se regere à realização da assembleia, agendada pela entidade patronal – o Sindilojas Vale do Rio Pardo – para a próxima sexta-feira, dia 19. pois ela proporciona a antecipação desde debate com antecedência. No entanto, os comerciários deixam claro que o atual modelo, com programação de horário estendido de fim de ano e não abertura aos domingos e feriados deve permanecer, por conta da demanda gerada a partir do recebimento do abono de 13º salário, por parte de todos os trabalhadores.
O presidente do Sindicato dos Comerciários, Afonso Schwengber explica que a realização de uma assembleia antecipada, como está propondo a entidade patronal neste ano é uma das formas mais corretas de programar o calendário de horários e dias de funcionamento no próximo fim de ano. “Há muitos anos já ocorria desta forma. É uma maneira que colabora como todos, pois existe um período grande para planejamento e programação, tanto para os trabalhadores, quanto para os empregadores. Todo mundo perdeu no último ano, quando se deixou tudo para a última hora”, argumenta o sindicalista ao dizer que, em 2023, muitas pessoas entraram nesta discussão, sem mesmo entender o que estava ocorrendo e prejudicando todo o processo, uma vez que o acordo já havia sido assinado e pactuado entre os dois sindicatos.
Conforme o Schwengber, o fim de ano é caracterizado no comércio como um momento de maior demanda pelo consumo. Impulsionado pelo pagamento do 13º salário aos trabalhadores, existe sim uma necessidade de que o comércio tenha um horário ampliado. “Isso já foi aprovado, a partir de todos os acordos regulamentados e cumpridos, que nos dá certeza de quem ninguém será prejudicado. No entanto, funcionar dia e noite, em horários em que não há estrutura como creches e segurança ao trabalhador, nós não concordamos, pois isso significa a exploração de uma categoria, por conta de uma parcela da população que não se organiza”, ressalta.
O presidente do Sindicato reforça que a não-realização de acordo – situação ocorrida no início da entrada em vigor da Lei do Livre Horário do Comércio – ainda na década de 1990, mostra que há uma necessidade de que esta formalização seja realizada entre os sindicatos dos empregados e dos empregadores. “Os empresários entenderam que estamos certos. Quem negocia conosco, há tanto tempo, sabe que isto está correto. Quem está polemizando agora são empresários que surgiram após este entendimento”, complementa. A liderança reforma que o acordado se sobrepõe ao legislado – segundo a própria Reforma Trabalhista, de 2017, e por conta disso, há uma necessidade de pactuar e criar uma convenção para a situação.
O sindicalista reforça que a realização de uma assembleia é sempre um importante fórum de discussão e debate. Porém, ressalta que a realização do ato pelo sindicato patronal não representa um “ponto” final na tratativa. “Após a decisão do Sindilojas, o Sindicato dos Comerciários deverá ser comunicado e nós iremos debater com os trabalhadores as propostas que poderão ser apresentadas. Defendemos a manutenção do calendário atual de horário de fim de ano, com as compensações realizadas e todos os acordos e garantias que são negociadas há muito tempo”, antecipa.
Domingo só se for turismo
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul e Região, o trabalho aos domingos e feriados não está alinhado com a necessidade do consumidor da região. O sindicalista revela que o horário semanal de compras – de 44 horas de atividade para os trabalhadores – se apresenta como suficiente para que os consumidores sejam atendidos. “Não podemos nos comparar com municípios maiores, como Porto Alegre, onde nem todo o comércio funciona aos domingos e feriados. As atividades de serviço e comercialização de itens ligados ao turismo teriam esta necessidade, como em Gramado e Canela.”, defende Afonso Schwengber.
Conforme ele, a jornada de trabalho do comerciário não pode exceder as 44 horas semanais já executadas no comércio santa-cruzense. “Isto vale para qualquer categoria de trabalhador. Existe um limite que regula a quantidade de trabalho e esta questão o Sindicato não irá abrir mão”, completa o presidente.